Política de Privacidade para Proteção de Dados e Comunicação com o site https://solosfloripa2023.com.br

De acordo com as novas premissas de proteção de dados, baseadas nas premissas internacionais GDPR e na lei brasileira 13.709/18 (LGPD), o usuário ao utilizar nossos serviços, entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis tendo os seguintes direitos resguardados a qualquer momento.

No evento SOLOS FLORIPA 2023 (XXIII Congresso Latino-Americano de Ciência do Solo e XXXVIII Congresso Brasileiro de Ciência do Solo), privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

1. Todo indivíduo tem direito a saber quais dados são mantidos por qualquer empresa; por que esses dados são mantidos e por quanto tempo são armazenados pela empresa.

Resposta: coletamos nome, e-mail e número de Whatsapp/Celular com o objetivo de informar sobre novas ações e conteúdos exclusivamente do evento SOLOS FLORIPA 2023.

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza  a Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, a LUSCH Agência e a Sociedade Latino-Americana de Ciência do Solo (SLCS) ou qualquer de suas sociedades membro a coletar e utilizar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante seu prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido para a finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do SOLOS FLORIPA 2023 para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do SOLOS FLORIPA 2023, e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

Seus dados pessoais coletados pela Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, pela LUSCH Agência e pela SLCS ou qualquer de suas sociedades membro serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e o SOLOS FLORIPA 2023 perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, pela LUSCH Agência e pela SLCS ou qualquer de suas sociedades membro reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

O tempo de armazenamento varia de acordo com a forma de coleta do contato. Se deseja saber mais, nos pergunte pelo e-mail: solosfloripa2023@luschagencia.com.br.

2. Todo indivíduo tem o “direito de acessar” suas próprias informações e dados.

Resposta: quando um usuário adquire um de nossos produtos/serviços e se torna usuário de nossos sistemas, ele cria um login/senha, que é totalmente acessível e apresenta todos os dados armazenados na plataforma, acessíveis no menu do usuário;

3. Todo indivíduo tem o “Direito à Portabilidade de Dados” de suas informações (podem solicitar uma cópia de seus dados à medida que são armazenados).

Resposta: caso deseje a portabilidade de seus dados, solicite pelo email solosfloripa2023@luschagencia.com.br.

4. Todo indivíduo tem o “Direito de Ser Esquecido”. (Solicitar uma alteração no relacionamento e excluir permanentemente todos os dados armazenados).

Resposta: o usuário tem login/senha com área específica para configurar e acessar seus dados pessoais, se realmente deseja a garantia de "ser totalmente esquecido", solicitamos que faça o pedido através do email solosfloripa2023@luschagencia.com.br, para que possamos atender com mais atenção e de forma efetiva o pedido. Lembramos que esta ação não tem como ser desfeita após a efetivação da eliminação dos dados do usuário.

5. Todo indivíduo tem o direito de ter os seus dados assegurados.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, a LUSCH Agência e a SLCS ou qualquer de suas sociedades membro se comprometem a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

6. Todo indivíduo tem o direito de saber sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais:

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, a LUSCH Agência e a SLCS ou qualquer de suas sociedades membro não compartilharão seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.

Estes receberão seus dados apenas se necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos da Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, da LUSCH Agência e da SLCS ou qualquer de suas sociedades membro em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7. Cookies ou dados de navegação

O SOLOS FLORIPA 2023, faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.

8. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 04 de janeiro de 2023.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.

9. Responsabilidades

A Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, a LUSCH Agência e a SLCS ou qualquer de suas sociedades membro prevêem a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas para  proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, pela LUSCH Agência e pela SLCS ou qualquer de suas sociedades membro, comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de Responsabilidade

Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, a LUSCH Agência e a SLCS ou qualquer de suas sociedades membro não se responsabilizam por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Comissão Organizadora do SOLOS FLORIPA 2023, da LUSCH Agência e da SLCS ou qualquer de suas sociedades membro.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do SOLOS FLORIPA 2023, quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário.

Qualquer dúvida que reste pode ser elucidada por nosso canal de atendimento: solosfloripa2023@luschagencia.com.br.

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TERMO DE INSCRIÇÃO

1. Em caso de desistência, comunicar à Secretaria através do e-mail solosfloripa2023@luschagencia.com.br; cancelamentos serão aceitos até 7 dias antes do evento;
2. Em situações de reembolso será descontado 30% do valor de inscrição, correspondente a custos administrativos;
3. A inscrição é pessoal e intransferível. Em caso de não realizar o credenciamento no local do evento, o valor pago não será devolvido. Casos excepcionais serão avaliados pela comissão organizadora;
4. O recibo, com os dados oficiais do evento e emitidos pelo sistema de inscrição, é o documento oficial do Congresso;
5. Os participantes inscritos nas categorias de estudantes de graduação e de pós-graduação deverão anexar via sistema, no campo COMPROVANTE, seu comprovante de matrícula, que passará por avaliação da secretaria do evento;
6. Os participantes inscritos nas categorias de professores de ensino fundamental e médio deverão anexar via sistema, no campo COMPROVANTE, documento emitido por sua instituição comprovando esta condição, que passará por avaliação da secretaria do evento;
7. Para os participantes inscritos na categoria de sócios, a Sociedade Nacional membro da SLCS à qual pertencem, deve ter a anuidade da IUSS em dia (2022). Caso contrário, a inscrição será classificada como “não associado”, com ajuste no valor;
8. A comprovação para os sócios da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo será feita automaticamente pelo CPF do participante;
9. Os demais participantes deverão comprovar sua condição de sócio por meio de uma carta do presidente da Sociedade Nacional à qual pertencem. A carta deverá ser anexada no sistema no campo COMPROVANTE;
10. O pagamento poderá ser feito através de PIX, Boleto Bancário, Cartão de Crédito e Cartão de Débito, de acordo com os valores e vencimentos definidos na tabela;
11. Vagas Limitadas;
12. Incluso na inscrição:

A taxa de inscrição para o participante dará direito à participação nas atividades técnico-científicas e socioculturais e acesso à área de exposição. O material do congressista será garantido apenas para os inscritos até 15 dias antes do início do evento (15/07/2023). Para inscrições efetivadas após este período e no local, será obedecido o critério de ordem de inscrição e disponibilidade do material.

AUTORIZAÇÃO

Em observância à Lei no. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente no sentido de autorizar a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades para o evento SOLOS FLORIPA 2023 e as empresas parceiras.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados para:

1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias dos promotores do evento em razão de suas atividades;
2. Execução de seus Programas e prestação de serviços;
3. Oferecer produtos e serviços que sejam do meu interesse;
4. Realizar pesquisas com os congressistas que participaram do evento;
5. Realizar comunicação pelos promotores do evento, ou por seus parceiros, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

Estou ciente que os promotores do evento poderão compartilhar os meus Dados Pessoais com seus parceiros e demais prestadores de serviços, restringindo-se às funções e atividades por cada um desempenhadas e em aderência às finalidades acima estabelecidas.

Estou ciente que os promotores do evento poderão receber, de seus parceiros e prestadores de serviços, determinados Dados Pessoais meus para evitar possíveis fraudes e para complementar ou atualizar o meu cadastro.

Estou ciente que os promotores do evento poderão tomar decisões automatizadas com base em meus Dados Pessoais, sendo garantido a mim o direito de solicitar a revisão dessas decisões, pelo e-mail solosfloripa2023@luschagencia.com.br.

Estou ciente que os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados para enriquecimento da base de dados controlada pelos promotores do evento.

CONFIDENCIALIDADE

Estou ciente do compromisso assumido pelos promotores do evento de tratar os meus Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim que não os descritos acima.

REVOGAÇÃO

Estou ciente que, a qualquer tempo, posso retirar o consentimento ora fornecido, hipótese em que as atividades desenvolvidas pelos promotores do evento, no âmbito de nossa relação, poderão restar prejudicadas.

Declaro e concordo que os meus Dados Pessoais poderão ser armazenados, mesmo após o término do tratamento – inclusive após a revogação do consentimento –, (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou (ii) desde que tornados anônimos.

CANAL DE ATENDIMENTO

Estou ciente que posso contatar os promotores do evento para tirar dúvidas e/ou realizar solicitações relacionadas ao tratamento dos meus Dados Pessoais pelo e-mail solosfloripa2023@luschagencia.com.br.

Por fim, declaro ter lido e ter sido suficientemente informado sobre o conteúdo deste Termo e concordo com o tratamento dos meus Dados Pessoais aqui descrito de forma livre e esclarecida, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais normativas sobre proteção de Dados Pessoais aplicáveis.

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, NOME, VOZ E  CONTEÚDO

AUTORIZO para os devidos fins o uso do conjunto de minha imagem, nome, voz capturados em vídeo, áudio, fotografia, e/ou conteúdo de minha autoria, incluindo mas não se limitando a textos e/ou apresentações em PDF ou qualquer outro formato, disponibilizadas durante o SOLOS FLORIPA 2023 (XXIII CONGRESSO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIA DO SOLO, XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DO SOLO), a serem utilizados pela Comissão Organizadora do evento,  pela LUSCH AGÊNCIA DE PRODUÇÕES E EVENTO EIRELI-ME – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 16.921.250/0001-02, com sede a Rua Heitor Blum, 310, sala 1101, Estreito na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.075-110 e pela Sociedade Latino-Americana de Ciência do Solo (SLCS) ou qualquer de suas sociedades membro, doravante denominadas simplesmente SOLOS FLORIPA 2023.

A presente autorização se dá sem ônus, de forma definitiva, no território nacional e internacional, por prazo indeterminado, e inclui a armazenagem, utilização, veiculação, publicação, exibição e/ou reprodução a qualquer tempo, de forma integral e/ou parcial, com ou sem modificações, para uso em campanhas institucionais, promocionais e/ou publicitárias, podendo ser veiculada em todo e qualquer tipo de mídia existente e que venha a ser criado, seja de massa ou dirigida, incluindo-se, mas não se limitando a vídeos, banners, revistas, jornais, folders, frontlights, outdoors, encartes, catálogos, televisão, internet, redes sociais, folhetos ou qualquer outro suporte material, podendo o SOLOS FLORIPA 2023 proceder qualquer tipo de corte, fixação, reprodução, incorporação, complementação, redução, junção, ampliação, edição, inclusão ou produção audiovisual e/ou reunião da fotografia, por qualquer meio ou processo, por ela mesma e/ou por terceiros contratados para divulgação e/ou comercialização.

Dado ao caráter aberto do sistema virtual, que notoriamente possibilita variadas formas de reprodução de materiais expostos através de mídia digital, o AUTORIZANTE isenta o  SOLOS FLORIPA 2023, de qualquer responsabilidade no caso de veiculação por terceiros, sem o conhecimento do SOLOS FLORIPA 2023, dos materiais criados sob a presente autorização, durante e após o prazo autorizado.

Ainda, o AUTORIZANTE declara que o  SOLOS FLORIPA 2023 não será obrigado a recolher materiais impressos já distribuídos e/ou excluir publicações já efetuadas 
na internet após o término do PRAZO DE USO.

O AUTORIZANTE declara, ainda, não existir vínculo de qualquer natureza com terceiros que impeça o aceite do presente Termo. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que AUTORIZO o uso acima descrito.

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Texto de aceite uso de imagem e voz

Autorizo a utilização de minha imagem e voz, se captada, por tempo indeterminado, cedendo ao SOLOS FLORIPA 2023 e Lusch Agência os direitos de uso para fins publicitários de divulgação, em toda e qualquer mídia, online e offline, sem quaisquer ressalvas.

A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e voz acima mencionadas em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem e voz ou a qualquer outro.